O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta sobre a imediata aplicação da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e...

No último dia 25, foi realizado mais um Meeting Jurídico, que teve como tema as 'Formas de Universalização do Saneamento'. O evento...

Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 319/16, que determina a correção...

No próximo dia 25, acontece mais uma edição do Meeting Jurídico, com o tema 'Formas de Universalização do Saneamento'. O evento é...

Recentemente, a Gazen Advogados foi procurada pelo cliente para verificar um aditivo contratual encaminhado pela empresa Petróleo...

A dispensa de licitação prevista no art. 75 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos) pode ser utilizada por órgãos não...

Reiteradamente, a Gazen Advogados vem publicando informativos a respeito do programa de integridade e suas previsões nos editais de...

Nos dias 04 e 05 de novembro, acontece o Encontro de Tecnologia e Inovação da Advocacia Pública (enastic). O evento será 100% online e...

A publicação “Revisitando as compras públicas de inovação no Brasil: Oportunidades jurídicas e institucionais” é a primeira de uma série...

O Município de Tapejara/RS publicou edital para a contratação de serviços de limpeza. Dentre um dos requisitos de habilitação técnica,...

1. Margem de preferência para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis e para empresas locais sediadas em pequenos municípios e...

O Governo Federal publicou a Lei nº 14.217, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre novas medidas excepcionais para a aquisição de...

Nossa homenagem a todos os profissionais que dedicam suas vidas a inspirar e ensinar. Como o nosso grande professor, Giovani Gazen....

A Advocacia-Geral da União – AGU publicou a 4ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, que tem por finalidade auxiliar a...

O contrato administrativo tem intrínseca natureza adesiva, haja vista que ao contratante Poder Público cabe unilateralmente conceber o...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lança nesta data, 04.10.2021, o guia orientativo de segurança da informação direcionado...

Sem abordar os critérios de Julgamentos previstos na Lei 12.462/2011, o qual institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas...

A Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG) e a Secretaria de Estado de Administração (SEA), por meio da Diretoria de Gestão...

Uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve melhorar a cooperação judiciária entre árbitros, árbitras ou tribunais...