Acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. Recen...

A live mediada ontem (24) por Mauricio Gazen, sócio da Gazen, a qual teve a participação de Bruno Vanuzzi, CP3P-F, Secretário Extraordiná...

De 14/10 até 02/12 estarão acontecendo os Cursos de Aperfeiçoamento da OAB/RS ESA. Os cursos serão transmitidos via Zoom e terão a coorde...

Nesta quinta-feira (24), acontece o Meeting Jurídico sobre o "Novo Marco Legal do Saneamento Básico", que será transmitido em live no Fac...

A Gazen Advogados, é pioneira na promoção de treinamentos nas áreas de licitações e contratos públicos no Rio Grande do Sul. E, no presen...

1. Em licitação do tipo técnica e preço, a Administração deve se abster de utilizar, para atribuição da nota de preço, qualquer critério ...

A Instrução Normativa nº 08/2020, de 02 de setembro de 2020, dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de ...

Confira nossa agenda de treinamentos para o mês de setembro de 2020. 15, 16 e 17/09 Licitações para Obras e Serviços de Engenharia Em sua...

O artigo 3º, caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993 estabelece que a licitação tem a finalidade de garantir a observância, entre outros, do...

A I Jornada de Direito Administrativo, ocorreu neste mês de agosto no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal  e foi...

Nos dias 22, 23 e 24/09/2020, o sócio da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, ministrará curso ao vivo, em parceria com a HR Capacitação, com...

Recentemente, através da Lei 14.039 de 17 de agosto de 2020, restou definido a possibilidade legal de contratação direta por inexigibilid...

Quando falamos de um procedimento licitatório, o qual não é complexo, mas sim minucioso e técnico, existe uma grande diferença entre part...

Na pandemia do coronavírus, governos de todos os níveis precisaram fazer investimentos de emergência. Os cofres foram abertos e a tecnolo...

Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020 A nova Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020 dispõe sobre o procedimento ad...

De 15 a 17 de setembro, o sócio da Gazen, Mauricio Gazen, estará ministrando o curso Licitações para Obras e Serviços de Engenharia em su...

Ministério da Infraestrutura cria Selo Infra + Integridade para premiar empresas do setor de infraestrutura de transportes que zelam pela...

Grande parte dos clientes da GAZEN ADVOGADOS desenvolvem atividades na área de execução de obras de infraestrutura em todo o Brasil, por ...

Secretários estaduais de transportes de quatro estados iniciaram conversas com o Governo Federal para tentar um pacote de apoio para rees...

No dia 21 de julho de 2020, foi publicado o Informativo Licitações e Contratos nº 394 do TCU. Um dos entendimentos referidos foi que o ed...