há 5 dias1 minNota de pesarA Gazen Avogados manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oskar Coester, fundador do Grupo Coester e inventor do Aeromovel, que v...
Nov 51 minINFORMATIVO TCU LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 401É irregular a exigência de que as propostas dos licitantes indiquem os acordos coletivos, as convenções coletivas ou as sentenças normati...
Nov 51 minGOVERNO REALIZARÁ LICITAÇÃO CENTRALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOO governo federal contratará empresas de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 50 órgãos públicos l...
Nov 51 minSTF FORMA MAIORIA PARA DISPENSA DE LICITAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOSO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial provimento a ação declaratória de constitucionalidade que trata da...
Out 281 minCurso In Company: Gestão e Fiscalização de Contratos PúblicosA Gazen Advogados, tem realizado diversos cursos in company, no formato híbrido, ou seja, com aulas gravadas e encontros ao vivo em datas...
Out 231 minPorto Alegre/RS apresenta estudos para parcerias na área de saneamento em encontro nacionalA Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) participou, nesta quarta-feira, dia 21, de webinar promovido pela Agência Naciona...
Out 231 minProjeto prevê envio ao Ministério Público de indícios de fraudes em licitaçõesO Projeto de Lei 306/20 altera a Lei de Licitações para tornar obrigatório o envio ao Ministério Público de documentação relativa a proce...
Out 201 minCURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OAB/RS: QUESTÕES ATUAIS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOSDe 12 a 30/11 acontecem os Cursos de Aperfeiçoamento 2020 da OAB/RS - ESA, transmitidos ao vivo via Zoom, com coordenação do sócio da Gaz...
Out 161 minInformativo TCU Licitações e Contratos nº 4001. É irregular a utilização de ata de registro de preços para contratação de empresa que foi, por decisão transitada em julgado, declarad...
Out 141 minTCU: Acompanhamento e diagnóstico sobre o setor de gás natural do BrasilAcompanhamento feito pelo TCU no setor de gás natural no Brasil mostrou que a participação majoritária da Petrobras no setor dificulta a ...
Out 141 minLei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade públicaO presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação durante o estado de calamida...
Out 71 minEstrangeiros já podem participar diretamente de licitações no BrasilA partir deste mês, as empresas estrangeiras podem participar de licitações públicas nacionais. Depois de dois adiamentos, começou a vale...
Out 21 minCURSO ONLINE: NOVO PREGÃO ELETRÔNICO Nos dias 19 e 20 de outubro, o sócio da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, ministrará curso ao vivo, em parceria com SENGE-RS, com o tema: ...
Set 283 minLei nº 14.057/2020 - Acordo com a Fazenda PúblicaAcordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. Recen...
Set 251 minLIVE DISPONÍVEL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICOA live mediada ontem (24) por Mauricio Gazen, sócio da Gazen, a qual teve a participação de Bruno Vanuzzi, CP3P-F, Secretário Extraordiná...
Set 231 minCURSO DE APERFEIÇOAMENTO OAB/RS: GOVERNANÇA E CONTRATOS De 14/10 até 02/12 estarão acontecendo os Cursos de Aperfeiçoamento da OAB/RS ESA. Os cursos serão transmitidos via Zoom e terão a coorde...
Set 211 minMEETING JURÍDICO FEDERASUL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICONesta quinta-feira (24), acontece o Meeting Jurídico sobre o "Novo Marco Legal do Saneamento Básico", que será transmitido em live no Fac...
Set 141 minGAZEN REALIZA TREINAMENTOS CORPORATIVOS EM FORMATO HÍBRIDOA Gazen Advogados, é pioneira na promoção de treinamentos nas áreas de licitações e contratos públicos no Rio Grande do Sul. E, no presen...
Set 101 minInformativo TCU Licitações e Contratos nº 3971. Em licitação do tipo técnica e preço, a Administração deve se abster de utilizar, para atribuição da nota de preço, qualquer critério ...
Set 101 minINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2020A Instrução Normativa nº 08/2020, de 02 de setembro de 2020, dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de ...
