A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, produzir materiais sobre o...

A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compilar as legislações a ...

A nível Municipal, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi publicado o Decreto nº 20.531, que proíbe o funcionamento de todos os estabelecimentos comercia...

A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compilar as legislações a ...

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A crise de nível mundial causada pelo Coronavírus (COVID-19) gera impactos diretos na esfera jurídica das relações contratuais. Pensando nisso, elaboramos o ...

A GAZEN, atenta às recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, bem como às normas a nível Municipal e Estadual, recomendou a todos os seus funcionários e ...

O curso: Novo Pregão Eletrônico - O que muda com o Decreto 10.024/2019, que aconteceria no dia 26 de março na OAB/RS Cubo/Esa, foi cancelado devido as recome...

A Gazen nasceu do esforço e da dedicação de se fazer advocacia de forma única. Por isso, entendemos que cada caso é ímpar, atuando de forma artesanal na anál...

Empresas que desejam estabelecer contratos com a Administração Pública do Distrito Federal em valores acima de R$ 5 milhões devem adotar obrigatoriamente Pro...

Presencial e EaD (com transmissão ao vivo) Objetivos O Objetivo do curso é atualizar os participantes acerca do Decreto nº 10.024/2019, através de uma anális...

Curso Licitações para Obras e Serviços de Engenharia 3ª edição é realizada pelo Programa de Qualificação do SENGE e busca qualificar profissionais para a con...

As regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais foram simplificadas e desburocratizadas pelo Ministério da Economia (...

1. CUMULAÇÕES DE SANÇÕES Para se admitir a cumulação de sanções é necessário determinar a extensão do princípio do non bis in idem. É sabido no Direito Brasi...

Objetivos: O Objetivo do curso é atualizar os participantes acerca do Decreto nº 10.024/2019, através de uma análise comparativa para com a legislação anteri...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou recentemente, o Guia de Combate a Cartéis em Licitação. O documento consolida a experiência ins...

A rescisão do contrato se origina de um fato jurídico superveniente nascido da manifestação volitiva. Essa manifestação admite adversidade quanto à pessoa do...

Na data de 28/01/2020, o Sócio da Gazen, Mauricio Gazen esteve presente na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Novo Hamburgo/RS, para falar sobre as nov...

O Governo do Rio Grande do Sul assinou na sexta-feira (17) o primeiro contrato da sua gestão para estruturação da modelagem para concessão de estradas estadu...

Publicado no DF decreto que dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas que firmam contrato com a administração pública do DF P...