O Meeting Jurídico com a participação do Procurador do Estado do RS, Juliano Heinen, e mediação de Maurício Gazen já está disponível no...

No dia 17 de agosto, tem live para falar sobre os impactos da Nova Lei de Licitações no setor de infraestrutura. Além do diretor da Gazen...

Na metade do mês de julho deste ano, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, regulamentou a utilização da arbitragem...

Em junho de 2021, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente participante de Pregão Eletrônico realizado pela COMPANHIA DE...

Está no ar o primeiro episódio do Podcast Gazen. O Dr. Maurício Gazen fala sobre os principais pontos e mudanças da Nova Lei de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 412 votos a favor, 11 contra e uma abstenção, nesta quarta-feira (07/07), em sessão...

A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, § 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de...

A Gazen Advogados se solidariza com o Corpo de Bombeiros do RS pelo desaparecimento de dois agentes durante o combate às chamas no prédio...

Dia 29 de julho, das 9h às 10h, acontece o Meeting Jurídico com o tema: A Nova Lei de Licitações de Contratos. O evento, realizado pela...

Maurício Gazen é nomeado membro da Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e...

Confira o artigo 'Licitação melhor técnica ou técnica e preço. Obrigatoriedade para a contratação de serviços técnicos especializados',...

A Gazen Advogados representou com sucesso seu cliente em procedimento licitatório promovido pelo Estado do Rio Grande do Sul. A licitação...

Confira o artigo produzido pelo Dr. Maurício Gazen, em parceria com o Dr. Mateus Klein, publicado no Jornal do Comércio de hoje.

O novo informativo traz decisão sobre a adoção de modelos remuneratórios híbridos na contratação de serviços de TI. Também traz julgado...

Segundo dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre 1995 e 2016, foram proferidas 11.607 condenações definitivas por improbidade...

Gazen Advogados é um Escritório que atua, em âmbito nacional, nas áreas de Direito Público e Empresarial. Estamos à procura de...

Conforme o art. 79 da Nova Lei, o credenciamento é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca...

Condicionantes. Eficácia contida. Exegese. Razoabilidade Muito se tem debatido, nos últimos meses, sobre condicionantes e requisitos de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de...

Um dos objetivos do processo licitatório é evitar contratações com preços manifestamente inexequíveis, que são aqueles não têm a sua...