há 17 horas1 minA Suspensão dos Contratos por Força Maior em face do COVID-19A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, produzir materiais sobre o...
há 5 dias1 minMedidas Provisórias 927 e 928 / Coronavírus - Covid-19 A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compilar as legislações a ...
há 6 dias1 minLegislação Compilada | Covid-19A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compilar as legislações a ...
Fev 1210 minProblemas específicos do sancionamento administrativo de licitantes e contratados1. CUMULAÇÕES DE SANÇÕES Para se admitir a cumulação de sanções é necessário determinar a extensão do princípio do non bis in idem. É sabido no Direito Brasi...
Jan 303 minTipos de rescisão em sede de contrato administrativoA rescisão do contrato se origina de um fato jurídico superveniente nascido da manifestação volitiva. Essa manifestação admite adversidade quanto à pessoa do...
28 de Nov de 20194 minPrescrição - Cobrança de perdas em contratos administrativosUm dos pontos mais importantes para a viabilização dos pleitos na busca por reaver as perdas financeiras em sede de contrato administrativos é a correta anál...
6 de Nov de 20193 minO dever de licitar. Condição de legalidade.A regra da licitação prévia na Administração tem assento em duas finalidades: uma econômica, que significa maior vantagem para a administração; a outra isonô...
23 de Out de 20197 minO novo Pregão Eletrônico (Decreto Nº 10.024/2019)Dia 23 de setembro de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de s...
10 de Out de 20197 minO excesso de formalismo no ato de julgarÉ consabido que o encadeamento excessivo burocrático nos procedimentos administrativos em geral e, especialmente em sede de procedimento licitatório, como re...
2 de Out de 20194 minContratação direta sem licitaçãoContratação direta sem licitação. Alguns aspectos da Lei de Licitações sobre o tema.
13 de Set de 20198 minCausas supervenientes desequilibradoras da equação econômico-financeira contratual Quando sobrevêm eventos extraordinários, imprevistos e imprevisíveis, onerosos, retardadores ou impeditivos da execução do contrato, a parte atingida fica li...
21 de Ago de 20195 minO Sancionamento de Suspensão do Direito de Licitar. Abrangência legalA previsão legal: Lei 8.666/93 - Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contra...
16 de Ago de 20193 minReajustamento anual de preços O reajustamento dos contratos administrativos mantém estreita sintonia com a Lei 8.666/93 e com a própria Constituição Federal, que asseguram a manutenção da...
9 de Ago de 20194 minPrescrição do Direito de a Administração aplicar a sanção administrativa Prescrição do Direito de a Administração aplicar a sanção administrativa
2 de Ago de 20194 minAlteração da composição do consórcio de empresas em licitaçõesA legalidade da alteração da composição de consórcio após a adjudicação do objeto da licitação e antes da assinatura do contrato
23 de Jul de 20193 minInexigibilidade de LicitaçãoA normativa legal incidente é a Lei Nacional 8.666/93 - Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos, o qual regula sistematicamente as possi...
18 de Jul de 20193 minA segurança jurídica nos contratos administrativosPor primeiro, ora aduzimos e enfatizamos a natureza adesiva do contrato administrativo visto que o particular contratado adere a um chamamento unilateral da ...
9 de Jul de 20197 minFutura Lei de licitações: novidades já consensuadas no LegislativoFutura Lei de Licitações: novidades já consensuadas no Legislativo.
3 de Jul de 20197 minContrato de obra pública. Suspensão ou rescisão por ato unilateral do ContratadoExame sob o ângulo dos direitos do Contratado.
10 de Jun de 20192 minAtrasos de pagamento em contratos públicos Marco inicial para cobrança de correção monetária e juros de mora.
