O curso: Novo Pregão Eletrônico - O que muda com o Decreto 10.024/2019, que aconteceria no dia 26 de março na OAB/RS Cubo/Esa, foi cancelado devido as recome...

Empresas que desejam estabelecer contratos com a Administração Pública do Distrito Federal em valores acima de R$ 5 milhões devem adotar obrigatoriamente Pro...

As regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais foram simplificadas e desburocratizadas pelo Ministério da Economia (...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou recentemente, o Guia de Combate a Cartéis em Licitação. O documento consolida a experiência ins...

Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas

A Gazen, em mais uma importante vitória para seus clientes, teve êxito no deferimento de medida liminar, em sede de mandado de segurança, para ver possibilit...

A AGU atualizou os modelos de editais e termos de referência que estão disponíveis em sua página na internet. As mudanças foram feitas para atender as normas...

Nesta quinta-feira, 3, o plenário do STF reafirmou decisão da Corte que definiu o IPCA-E, e não mais a TR, como o índice de correção monetária dos débitos ju...

Em junho do corrente ano a Gazen propôs demanda anulatória em face da anulação dos contratos administrativos entre o Aeromóvel e o Município de Canoas/RS, em...

A Petrobras vendeu uma parte importante das ações da BR Distribuidora, fazendo com que a subsidiária de postos de combustíveis passe a ter mais capital priva...

Na última segunda-feira (17), três novas Súmulas foram publicadas pelo STJ, na área do Direito Público. São elas as de número 633, 634 e 635

No último dia 30 foi adotada pelo Presidente da República a Medida Provisória de número 881, conhecida por “MP da Liberdade Econômica” (Medi

No último dia 03 o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) publicou a resolução nº 1.116 no Diário Oficial da União. A resolução estabelece que a...

O Ministério da Economia publicou no último dia 05 duas Instruções Normativas. Além de simplificar os procedimentos, essas normas asseguram que a administraç...

Atendendo pleito das empreiteiras refreados desde o ano passado por falta de um Regulamento, o DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES...

Está prestes a ser encaminhado para a Presidência da República, um novo Decreto que visa regulamentar o pregão eletrônico. Após a realização de diversas reun...

O Ministério da Transparência, Estados e Municípios caminham a passos largos no sentido de obrigar, monitorar e implementar boas práticas de Governança Públi...

Foi publicada no Diário Oficial da União a lei 13.800/19, que autoriza a Administração Pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de prog...

A Instrução Normativa nº1/2019, emitida pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, atualizou o Plano Anual de Contratações (PAC) de bens, serviços,...