14 de Dez de 20207 minFUTURA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. NOVIDADES JÁ CONSENSUADAS NO PL nº 4253/20 APROVADO NO SENADO.O SENADO FEDERAL aprovou em 10/12/2020, a versão final do projeto da nova Lei de Licitações que gestava desde 1995, aprovando poucos des...
30 de Nov de 20201 minInstrução Normativa AS/SG-PR nº 1/2020Dia 23/11/2020 foi publicada a Instrução Normativa AS/SG-PR nº 1/2020, a qual estabelece critérios de dosimetria na aplicação da penalida...
30 de Nov de 20201 minInformativo TCU Licitações e Contratos nº 402A contratação direta de escritório de advocacia por empresa estatal encontra amparo no art. 30, inciso II, alínea “e”, da Lei 13.303/2016...
18 de Nov de 20201 minNota de pesarA Gazen Avogados manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oskar Coester, fundador do Grupo Coester e inventor do Aeromovel, que v...
5 de Nov de 20201 minINFORMATIVO TCU LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 401É irregular a exigência de que as propostas dos licitantes indiquem os acordos coletivos, as convenções coletivas ou as sentenças normati...
5 de Nov de 20201 minGOVERNO REALIZARÁ LICITAÇÃO CENTRALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOO governo federal contratará empresas de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 50 órgãos públicos l...
5 de Nov de 20201 minSTF FORMA MAIORIA PARA DISPENSA DE LICITAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOSO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial provimento a ação declaratória de constitucionalidade que trata da...
23 de Out de 20201 minPorto Alegre/RS apresenta estudos para parcerias na área de saneamento em encontro nacionalA Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) participou, nesta quarta-feira, dia 21, de webinar promovido pela Agência Naciona...
23 de Out de 20201 minProjeto prevê envio ao Ministério Público de indícios de fraudes em licitaçõesO Projeto de Lei 306/20 altera a Lei de Licitações para tornar obrigatório o envio ao Ministério Público de documentação relativa a proce...
16 de Out de 20201 minInformativo TCU Licitações e Contratos nº 4001. É irregular a utilização de ata de registro de preços para contratação de empresa que foi, por decisão transitada em julgado, declarad...
14 de Out de 20201 minTCU: Acompanhamento e diagnóstico sobre o setor de gás natural do BrasilAcompanhamento feito pelo TCU no setor de gás natural no Brasil mostrou que a participação majoritária da Petrobras no setor dificulta a ...
14 de Out de 20201 minLei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade públicaO presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação durante o estado de calamida...
7 de Out de 20201 minEstrangeiros já podem participar diretamente de licitações no BrasilA partir deste mês, as empresas estrangeiras podem participar de licitações públicas nacionais. Depois de dois adiamentos, começou a vale...
25 de Set de 20201 minLIVE DISPONÍVEL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICOA live mediada ontem (24) por Mauricio Gazen, sócio da Gazen, a qual teve a participação de Bruno Vanuzzi, CP3P-F, Secretário Extraordiná...
21 de Set de 20201 minMEETING JURÍDICO FEDERASUL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICONesta quinta-feira (24), acontece o Meeting Jurídico sobre o "Novo Marco Legal do Saneamento Básico", que será transmitido em live no Fac...
10 de Set de 20201 minInformativo TCU Licitações e Contratos nº 3971. Em licitação do tipo técnica e preço, a Administração deve se abster de utilizar, para atribuição da nota de preço, qualquer critério ...
10 de Set de 20201 minINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2020A Instrução Normativa nº 08/2020, de 02 de setembro de 2020, dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de ...
31 de Ago de 20201 minI Jornada de Direito Administrativo aprova 40 EnunciadosA I Jornada de Direito Administrativo, ocorreu neste mês de agosto no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e foi...
24 de Ago de 20201 minContratação Direta por Inexigibilidade Licitatória de Serviços de AdvocaciaRecentemente, através da Lei 14.039 de 17 de agosto de 2020, restou definido a possibilidade legal de contratação direta por inexigibilid...