Ao apurar indícios de irregularidades em contrato firmado com a administração pública, poderia o Plenário do Tribunal de Contas da União ...

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene na última quinta-feira (2), a emenda constitucional que adia para novembro as Eleições 20...

Assista o Meeting Jurídico, dia 18 de Junho, das 9h às 10h, que abordará o tema "Contratações públicas durante e pós pandemia". Com Carlo...

No dia 04/06, acontece uma transmissão ao vivo sobre "Reflexo do Covid-19 nas obras públicas municipais" com os participantes: Mauricio G...

Participantes: Mauricio Gazen (@licijur), especialista em licitações e contratos públicos e Marcelo Monticelli (@ativoassessoriacontabil...

O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul - SENGE-RS, inicia nesta semana uma série de transmissões ao vivo, com o objetivo de pro...

O curso: Novo Pregão Eletrônico - O que muda com o Decreto 10.024/2019, que aconteceria no dia 26 de março na OAB/RS Cubo/Esa, foi cancel...

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As regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais foram simplificadas e desburocratizadas pelo Mini...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou recentemente, o Guia de Combate a Cartéis em Licitação. O documento consoli...

Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas

A Gazen, em mais uma importante vitória para seus clientes, teve êxito no deferimento de medida liminar, em sede de mandado de segurança,...

A AGU atualizou os modelos de editais e termos de referência que estão disponíveis em sua página na internet. As mudanças foram feitas pa...

Nesta quinta-feira, 3, o plenário do STF reafirmou decisão da Corte que definiu o IPCA-E, e não mais a TR, como o índice de correção mone...

Em junho do corrente ano a Gazen propôs demanda anulatória em face da anulação dos contratos administrativos entre o Aeromóvel e o Municí...

A Petrobras vendeu uma parte importante das ações da BR Distribuidora, fazendo com que a subsidiária de postos de combustíveis passe a te...

Na última segunda-feira (17), três novas Súmulas foram publicadas pelo STJ, na área do Direito Público. São elas as de número 633, 634 e 635

No último dia 30 foi adotada pelo Presidente da República a Medida Provisória de número 881, conhecida por “MP da Liberdade Econômica” (Medi

No último dia 03 o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) publicou a resolução nº 1.116 no Diário Oficial da União. A resolu...

O Ministério da Economia publicou no último dia 05 duas Instruções Normativas. Além de simplificar os procedimentos, essas normas assegur...