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    • 14 de Dez de 2020
    • 7 min

    FUTURA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. NOVIDADES JÁ CONSENSUADAS NO PL nº 4253/20 APROVADO NO SENADO.

    O SENADO FEDERAL aprovou em 10/12/2020, a versão final do projeto da nova Lei de Licitações que gestava desde 1995, aprovando poucos des...

    • 7 de Dez de 2020
    • 1 min

    Temos vaga na Gazen

    Temos vaga na Gazen. Confira abaixo.

    • 30 de Nov de 2020
    • 1 min

    Instrução Normativa AS/SG-PR nº 1/2020

    Dia 23/11/2020 foi publicada a Instrução Normativa AS/SG-PR nº 1/2020, a qual estabelece critérios de dosimetria na aplicação da penalida...

    • 30 de Nov de 2020
    • 1 min

    Informativo TCU Licitações e Contratos nº 402

    A contratação direta de escritório de advocacia por empresa estatal encontra amparo no art. 30, inciso II, alínea “e”, da Lei 13.303/2016...

    • 18 de Nov de 2020
    • 1 min

    Nota de pesar

    A Gazen Avogados manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oskar Coester, fundador do Grupo Coester e inventor do Aeromovel, que v...

    • 5 de Nov de 2020
    • 1 min

    INFORMATIVO TCU LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 401

    É irregular a exigência de que as propostas dos licitantes indiquem os acordos coletivos, as convenções coletivas ou as sentenças normati...

    • 5 de Nov de 2020
    • 1 min

    GOVERNO REALIZARÁ LICITAÇÃO CENTRALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

    O governo federal contratará empresas de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 50 órgãos públicos l...

    • 5 de Nov de 2020
    • 1 min

    STF FORMA MAIORIA PARA DISPENSA DE LICITAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial provimento a ação declaratória de constitucionalidade que trata da...

    • 23 de Out de 2020
    • 1 min

    Porto Alegre/RS apresenta estudos para parcerias na área de saneamento em encontro nacional

    A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) participou, nesta quarta-feira, dia 21, de webinar promovido pela Agência Naciona...

    • 23 de Out de 2020
    • 1 min

    Projeto prevê envio ao Ministério Público de indícios de fraudes em licitações

    O Projeto de Lei 306/20 altera a Lei de Licitações para tornar obrigatório o envio ao Ministério Público de documentação relativa a proce...

    • 16 de Out de 2020
    • 1 min

    Informativo TCU Licitações e Contratos nº 400

    1. É irregular a utilização de ata de registro de preços para contratação de empresa que foi, por decisão transitada em julgado, declarad...

    • 14 de Out de 2020
    • 1 min

    TCU: Acompanhamento e diagnóstico sobre o setor de gás natural do Brasil

    Acompanhamento feito pelo TCU no setor de gás natural no Brasil mostrou que a participação majoritária da Petrobras no setor dificulta a ...

    • 14 de Out de 2020
    • 1 min

    Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação durante o estado de calamida...

    • 7 de Out de 2020
    • 1 min

    Estrangeiros já podem participar diretamente de licitações no Brasil

    A partir deste mês, as empresas estrangeiras podem participar de licitações públicas nacionais. Depois de dois adiamentos, começou a vale...

    • 25 de Set de 2020
    • 1 min

    LIVE DISPONÍVEL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

    A live mediada ontem (24) por Mauricio Gazen, sócio da Gazen, a qual teve a participação de Bruno Vanuzzi, CP3P-F, Secretário Extraordiná...

    • 21 de Set de 2020
    • 1 min

    MEETING JURÍDICO FEDERASUL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

    Nesta quinta-feira (24), acontece o Meeting Jurídico sobre o "Novo Marco Legal do Saneamento Básico", que será transmitido em live no Fac...

    • 10 de Set de 2020
    • 1 min

    Informativo TCU Licitações e Contratos nº 397

    1. Em licitação do tipo técnica e preço, a Administração deve se abster de utilizar, para atribuição da nota de preço, qualquer critério ...

    • 10 de Set de 2020
    • 1 min

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2020

    A Instrução Normativa nº 08/2020, de 02 de setembro de 2020, dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de ...

    • 31 de Ago de 2020
    • 1 min

    I Jornada de Direito Administrativo aprova 40 Enunciados

    A I Jornada de Direito Administrativo, ocorreu neste mês de agosto no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal  e foi...

    • 24 de Ago de 2020
    • 1 min

    Contratação Direta por Inexigibilidade Licitatória de Serviços de Advocacia

    Recentemente, através da Lei 14.039 de 17 de agosto de 2020, restou definido a possibilidade legal de contratação direta por inexigibilid...

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