7 de Out de 20201 minEstrangeiros já podem participar diretamente de licitações no BrasilA partir deste mês, as empresas estrangeiras podem participar de licitações públicas nacionais. Depois de dois adiamentos, começou a vale...
2 de Out de 20201 minCURSO ONLINE: NOVO PREGÃO ELETRÔNICO Nos dias 19 e 20 de outubro, o sócio da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, ministrará curso ao vivo, em parceria com SENGE-RS, com o tema: ...
28 de Set de 20203 minLei nº 14.057/2020 - Acordo com a Fazenda PúblicaAcordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. Recen...
25 de Set de 20201 minLIVE DISPONÍVEL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICOA live mediada ontem (24) por Mauricio Gazen, sócio da Gazen, a qual teve a participação de Bruno Vanuzzi, CP3P-F, Secretário Extraordiná...
23 de Set de 20201 minCURSO DE APERFEIÇOAMENTO OAB/RS: GOVERNANÇA E CONTRATOS De 14/10 até 02/12 estarão acontecendo os Cursos de Aperfeiçoamento da OAB/RS ESA. Os cursos serão transmitidos via Zoom e terão a coorde...
21 de Set de 20201 minMEETING JURÍDICO FEDERASUL: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICONesta quinta-feira (24), acontece o Meeting Jurídico sobre o "Novo Marco Legal do Saneamento Básico", que será transmitido em live no Fac...
14 de Set de 20201 minGAZEN REALIZA TREINAMENTOS CORPORATIVOS EM FORMATO HÍBRIDOA Gazen Advogados, é pioneira na promoção de treinamentos nas áreas de licitações e contratos públicos no Rio Grande do Sul. E, no presen...
10 de Set de 20201 minInformativo TCU Licitações e Contratos nº 3971. Em licitação do tipo técnica e preço, a Administração deve se abster de utilizar, para atribuição da nota de preço, qualquer critério ...
10 de Set de 20201 minINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2020A Instrução Normativa nº 08/2020, de 02 de setembro de 2020, dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de ...
9 de Set de 20201 minAGENDA DE TREINAMENTOS / SETEMBROConfira nossa agenda de treinamentos para o mês de setembro de 2020. 15, 16 e 17/09 Licitações para Obras e Serviços de Engenharia Em sua...
4 de Set de 20208 minEXIGÊNCIA DO SELO PROCEL DE ECONOMIA DE ENERGIA EM LICITAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOSO artigo 3º, caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993 estabelece que a licitação tem a finalidade de garantir a observância, entre outros, do...
31 de Ago de 20201 minI Jornada de Direito Administrativo aprova 40 EnunciadosA I Jornada de Direito Administrativo, ocorreu neste mês de agosto no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e foi...
26 de Ago de 20201 minCURSO ONLINE: NOVO PREGÃO ELETRÔNICONos dias 22, 23 e 24/09/2020, o sócio da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, ministrará curso ao vivo, em parceria com a HR Capacitação, com...
24 de Ago de 20201 minContratação Direta por Inexigibilidade Licitatória de Serviços de AdvocaciaRecentemente, através da Lei 14.039 de 17 de agosto de 2020, restou definido a possibilidade legal de contratação direta por inexigibilid...
20 de Ago de 20201 minCase de SucessoQuando falamos de um procedimento licitatório, o qual não é complexo, mas sim minucioso e técnico, existe uma grande diferença entre part...
20 de Ago de 20201 minTCU adota sistema de robôs que identificam e cruzam contratos e dados de fornecedoresNa pandemia do coronavírus, governos de todos os níveis precisaram fazer investimentos de emergência. Os cofres foram abertos e a tecnolo...
14 de Ago de 20201 minNova IN de Pesquisa de PreçosInstrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020 A nova Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020 dispõe sobre o procedimento ad...
6 de Ago de 20202 minCURSO ONLINE: LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIADe 15 a 17 de setembro, o sócio da Gazen, Mauricio Gazen, estará ministrando o curso Licitações para Obras e Serviços de Engenharia em su...
5 de Ago de 20202 minMINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA CRIA SELO INFRA + INTEGRIDADE PARA PREMIAR EMPRESAS Ministério da Infraestrutura cria Selo Infra + Integridade para premiar empresas do setor de infraestrutura de transportes que zelam pela...
31 de Jul de 20205 minVALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO: RECENTE JULGAMENTO DA ADI 6031/DF NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALGrande parte dos clientes da GAZEN ADVOGADOS desenvolvem atividades na área de execução de obras de infraestrutura em todo o Brasil, por ...