28 de Jul de 20201 minEstados articulam ajuda federal para tentar salvar de colapso sistema de mobilidade urbanaSecretários estaduais de transportes de quatro estados iniciaram conversas com o Governo Federal para tentar um pacote de apoio para rees...
24 de Jul de 20201 minTCU Informativo Licitações e Contratos nº 394No dia 21 de julho de 2020, foi publicado o Informativo Licitações e Contratos nº 394 do TCU. Um dos entendimentos referidos foi que o ed...
22 de Jul de 20202 minCom vetos, Presidente da República sanciona novo Marco Legal do Saneamento BásicoPassadas quase 3 semanas desde sua aprovação pelo Plenário do Senado Federal, o então Projeto de Lei n.º 4.162/2019, “Novo Marco Legal do...
17 de Jul de 20202 minCongresso Nacional prorroga, por 60 dias, validade da Medida Provisória n.º 961/2020Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União do último dia 3 de julho, a prorrogação, pelo Congresso Nacional, do prazo de vigênci...
15 de Jul de 20201 minLive: Recuperação empresarial, participação em licitações e manutenção de contratos públicosNesta quinta-feira, 16, o sócio da Gazen, Mauricio Gazen conversa com César Rillo sobre o tema: "Recuperação empresarial, participação em...
10 de Jul de 20202 minSTF: Competência do TCU para determinar indisponibilidade de bens de particulares e desconsideração Ao apurar indícios de irregularidades em contrato firmado com a administração pública, poderia o Plenário do Tribunal de Contas da União ...
6 de Jul de 20202 minAdiamento das Eleições 2020 / Novo calendário de Prazos LegaisO Congresso Nacional promulgou em sessão solene na última quinta-feira (2), a emenda constitucional que adia para novembro as Eleições 20...
3 de Jul de 20202 minTEMA 1037 de Repercussão Geral do STF: não Incidência de juros da mora no período compreendido entre a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) e...
1 de Jul de 20204 minNOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO PROJETO DE LEI N.º 4.162/2019 Desde o último dia 25 de junho, após ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal, aguarda sanção do Presid...
24 de Jun de 20204 minA Possibilidade de Reabilitação de Empresas Declaradas InidôneasUma análise da Portaria Nº 1.214, de 08.06.2020 A Portaria nº 1.214, de 08.06.2020 regulamenta os requisitos e o procedimento de reabilit...
17 de Jun de 20206 minA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2020 E OS DÉBITOS ORIUNDOS DE MULTA ADMINISTRATIVANo último dia 09 foi publicada a Instrução Normativa nº 43/2020, pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ...
12 de Jun de 20201 minMEETING JURÍDICO DA FEDERASULAssista o Meeting Jurídico, dia 18 de Junho, das 9h às 10h, que abordará o tema "Contratações públicas durante e pós pandemia". Com Carlo...
10 de Jun de 20204 minA uniformização do entendimento a respeito da cessão de créditos em contratos administrativosCom a aprovação do Parecer n.º JL - 01 da Advocacia Geral da União pelo Presidente da República, uniformizou-se o entendimento a respeito...
8 de Jun de 20201 minLIVE: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E APLICAÇÕES DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CENÁRIO DO COVID-19Na próxima quarta-feira (10), o sócio da Gazen, Mauricio Gazen conversa com Viviane Mafissoni sobre o tema: "Descumprimento Contratual e ...
5 de Jun de 20201 minDecreto nº 20.587 Pregão Eletrônico no Município de Porto AlegreEntra em vigor no dia 20/06/2020 o novo decreto do Pregão Eletrônico (Decreto nº 20.587/2020) no Município de Porto Alegre/RS. Publicado ...
3 de Jun de 20201 minLIVE: REFLEXOS DO COVID-19 NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS No dia 04/06, acontece uma transmissão ao vivo sobre "Reflexo do Covid-19 nas obras públicas municipais" com os participantes: Mauricio G...
28 de Mai de 20201 minALTERAÇÃO NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANAA Lei 14.000/2020, publicada no último dia 19, alterou a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política N...
25 de Mai de 20201 minLive com Mauricio GazenParticipantes: Mauricio Gazen (@licijur), especialista em licitações e contratos públicos e Marcelo Monticelli (@ativoassessoriacontabil...
22 de Mai de 20201 minA LEI Nº 13.999/2020 E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A Lei nº 13.999/2020 foi publicada no dia 18/05/2020 e institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e...
18 de Mai de 20201 minEstamos de volta ao escritórioEstamos retornando ao escritório nesta segunda-feira (18), com todos os cuidados necessários, recomendados pela OMS e com horário reduzid...
