Dourado + Branco_2x.png
  • Sobre

  • Atuação

  • Treinamentos

  • Informativo

  • Mais...

    ← voltar
    • Todos posts
    • Treinamentos
    • Artigos
    • Eventos
    • Notícias
    • Gazen
    Buscar
    • 28 de Jul de 2020
    • 1 min

    Estados articulam ajuda federal para tentar salvar de colapso sistema de mobilidade urbana

    Secretários estaduais de transportes de quatro estados iniciaram conversas com o Governo Federal para tentar um pacote de apoio para rees...

    • 24 de Jul de 2020
    • 1 min

    TCU Informativo Licitações e Contratos nº 394

    No dia 21 de julho de 2020, foi publicado o Informativo Licitações e Contratos nº 394 do TCU. Um dos entendimentos referidos foi que o ed...

    • 22 de Jul de 2020
    • 2 min

    Com vetos, Presidente da República sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico

    Passadas quase 3 semanas desde sua aprovação pelo Plenário do Senado Federal, o então Projeto de Lei n.º 4.162/2019, “Novo Marco Legal do...

    • 17 de Jul de 2020
    • 2 min

    Congresso Nacional prorroga, por 60 dias, validade da Medida Provisória n.º 961/2020

    Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União do último dia 3 de julho, a prorrogação, pelo Congresso Nacional, do prazo de vigênci...

    • 15 de Jul de 2020
    • 1 min

    Live: Recuperação empresarial, participação em licitações e manutenção de contratos públicos

    Nesta quinta-feira, 16, o sócio da Gazen, Mauricio Gazen conversa com César Rillo sobre o tema: "Recuperação empresarial, participação em...

    • 10 de Jul de 2020
    • 2 min

    STF: Competência do TCU para determinar indisponibilidade de bens de particulares e desconsideração

    Ao apurar indícios de irregularidades em contrato firmado com a administração pública, poderia o Plenário do Tribunal de Contas da União ...

    • 6 de Jul de 2020
    • 2 min

    Adiamento das Eleições 2020 / Novo calendário de Prazos Legais

    O Congresso Nacional promulgou em sessão solene na última quinta-feira (2), a emenda constitucional que adia para novembro as Eleições 20...

    • 3 de Jul de 2020
    • 2 min

    TEMA 1037 de Repercussão Geral do STF:

    não Incidência de juros da mora no período compreendido entre a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) e...

    • 1 de Jul de 2020
    • 4 min

    NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

    PROJETO DE LEI N.º 4.162/2019 Desde o último dia 25 de junho, após ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal, aguarda sanção do Presid...

    • 24 de Jun de 2020
    • 4 min

    A Possibilidade de Reabilitação de Empresas Declaradas Inidôneas

    Uma análise da Portaria Nº 1.214, de 08.06.2020 A Portaria nº 1.214, de 08.06.2020 regulamenta os requisitos e o procedimento de reabilit...

    • 17 de Jun de 2020
    • 6 min

    A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2020 E OS DÉBITOS ORIUNDOS DE MULTA ADMINISTRATIVA

    No último dia 09 foi publicada a Instrução Normativa nº 43/2020, pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ...

    • 12 de Jun de 2020
    • 1 min

    MEETING JURÍDICO DA FEDERASUL

    Assista o Meeting Jurídico, dia 18 de Junho, das 9h às 10h, que abordará o tema "Contratações públicas durante e pós pandemia". Com Carlo...

    • 10 de Jun de 2020
    • 4 min

    A uniformização do entendimento a respeito da cessão de créditos em contratos administrativos

    Com a aprovação do Parecer n.º JL - 01 da Advocacia Geral da União pelo Presidente da República, uniformizou-se o entendimento a respeito...

    • 8 de Jun de 2020
    • 1 min

    LIVE: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E APLICAÇÕES DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CENÁRIO DO COVID-19

    Na próxima quarta-feira (10), o sócio da Gazen, Mauricio Gazen conversa com Viviane Mafissoni sobre o tema: "Descumprimento Contratual e ...

    • 5 de Jun de 2020
    • 1 min

    Decreto nº 20.587 Pregão Eletrônico no Município de Porto Alegre

    Entra em vigor no dia 20/06/2020 o novo decreto do Pregão Eletrônico (Decreto nº 20.587/2020) no Município de Porto Alegre/RS. Publicado ...

    • 3 de Jun de 2020
    • 1 min

    LIVE: REFLEXOS DO COVID-19 NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

    No dia 04/06, acontece uma transmissão ao vivo sobre "Reflexo do Covid-19 nas obras públicas municipais" com os participantes: Mauricio G...

    • 28 de Mai de 2020
    • 1 min

    ALTERAÇÃO NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

    A Lei 14.000/2020, publicada no último dia 19, alterou a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política N...

    • 25 de Mai de 2020
    • 1 min

    Live com Mauricio Gazen

    Participantes: Mauricio Gazen (@licijur), especialista em licitações e contratos públicos e Marcelo Monticelli (@ativoassessoriacontabil...

    • 22 de Mai de 2020
    • 1 min

    A LEI Nº 13.999/2020 E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 

    A Lei nº 13.999/2020 foi publicada no dia 18/05/2020 e institui o Programa                           Nacional de Apoio às Microempresas e...

    • 18 de Mai de 2020
    • 1 min

    Estamos de volta ao escritório

    Estamos retornando ao escritório nesta segunda-feira (18), com todos os cuidados necessários, recomendados pela OMS e com horário reduzid...

    12
    3
    45
    Dourado_2x.png