Últimos dias de inscrições para o curso "O que muda com a nova Lei de Licitações e Contratos" Objetivos: O curso objetiva conhecer a nova...

Conforme o art. 174 da Lei 14.133, o Portal Nacional de Contratações Públicas é destinado a divulgação centralizada e obrigatória dos...

Inscrições abertas para o curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Mudança e inovações", promovido pela Escola Superior de Advocacia da...

“A EXECUÇÃO DE TODO E QUALQUER CONTRATO DE OBRA PÚBLICA CONTEMPLA, POTENCIALMENTE, INTERFERÊNCIAS CAUSADORAS DE DESEQUILÍBRIO DE SEU...

Conforme prevê o art.24 da Lei nº 14.133/2021, desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso,...

Os estudos, as investigações, os levantamentos e os projetos vinculados à contratação e de utilidade para a licitação estarão à...

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1047) que reinstitui regras mais flexíveis para as compras de bens e...

Na data de 14 de abril de 2021 foi publicada a RESOLUÇÃO Nº 177, a qual Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de...

Conforme previsto no art. 6º, inciso XXVII, a matriz de risco é cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as...

O objetivo central da modalidade diálogo competitivo, é desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades da...

CURSO: O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 1ª EDIÇÃO - 6 HORAS Objetivos: O curso objetiva conhecer a nova sistemática...

Informamos que advogado Marcelo Gazen, sócio da Gazen Advogados, assume nesta data a Presidência da Empresa Gaúcha de Rodovias-EGR....

Arte sobre foto de Saulo Cruz/TCU O TCU desenvolveu a obra chamada de Jurisprudência de Bolso, a qual está segmentada por temas de...

O presente informativo visa clarear alguns aspectos a respeito da possibilidade de transferência da capacidade técnica operacional para...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou dia 01/04/2021 a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) que estabelece...

O Governo Federal sancionou, com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a...

No dia 8 de março, o Diário Oficial da União publicou a atualização do Anexo da Resolução nº 64/2021, da Agência Nacional de Águas e...

Na data de 18/03/2021, foi publicada a Lei nº 15.600, a qual tem como objeto central alterar a Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018,...

Entendimento de que o percentual destinado à contratação deste tipo de empresa pode ultrapassar R$ 80 mil deve ser seguido pelas...

Com a estratégia BIM BR, o Governo Federal pretende contribuir para reduzir em 9,7% os custos da construção no setor público até 2028 O...