15 de Mai de 20204 minCase de SucessoJá com a recuperação judicial encerrada, o credor que não habilitou seu crédito terá seu pagamento nos moldes do plano da recuperação jud...
14 de Mai de 20201 minMedida Provisória 961 e seus efeitos nas Contratações PúblicasA Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vem produzindo conteúdo acerca da...
13 de Mai de 20207 minEMENDA CONSTITUCIONAL 106/2020 "ORÇAMENTO DE GUERRA"Publicada em 08/05/2020, a Emenda Constitucional nº 106 institui o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfren...
6 de Mai de 20204 minA PRESCRITIBILIDADE DAS DECISÕES DE TRIBUNAL DE CONTASO JULGAMENTO DO TEMA 899 DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF O STF decidiu, no último dia 20, sobre a prescritibilidade da pretensão de ressarc...
29 de Abr de 20208 minREEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR CONTA DO CORONAVÍRUSUMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO O tema do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos veio à tona com a ...
24 de Abr de 20201 minReflexos da COVID-19 nas Contratações de Obras e Serviços de EngenhariaA Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...
23 de Abr de 20201 min[LIVE] Os reflexos da COVID-19 nas contratações de obras e serviços de engenhariaO Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul - SENGE-RS, inicia nesta semana uma série de transmissões ao vivo, com o objetivo de pro...
17 de Abr de 20201 minCASE DE SUCESSOVITÓRIA: JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM CASOS DE ATRASO DE PAGAMENTO A PARTIR DO FIM DO PERÍODO DE MEDIÇÃO A Gazen obteve êxito, ainda em ...
16 de Abr de 20201 minMedida Provisória 951 e as Contratações PúblicasA Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...
15 de Abr de 20201 minReanálise de Contratos Administrativos em face do COVID-19A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...
14 de Abr de 20201 minMedida Provisória 931 - O que muda para as empresas?A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...
13 de Abr de 20201 minMedida Provisória 944 - Programa Emergencial de Suporte a EmpregosA Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...
8 de Abr de 20201 min[ATUALIZAÇÃO] Covid-19 - Novas Medidas JudiciaisA Gazen está atenta às movimentações dentro e fora do Poder Judiciário por conta dos impactos do Coronavírus. Confira aqui a análise produ...
3 de Abr de 20201 minGestão Contratual em tempos de crise: Contratos PrivadosA Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação e do direito acerca dos impactos do Coronavírus (COVID-19), vem p...
3 de Abr de 20201 minGestão contratual em tempos de crise: Contratos PúblicosA Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação e do direito acerca dos impactos do Coronavírus (COVID-19), vem p...
1 de Abr de 20201 minObras Públicas e o Covid-19A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), está, ao longo das semanas, produ...
30 de Mar de 20201 minA Suspensão dos Contratos por Força Maior em face do COVID-19A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, produz...
27 de Mar de 20201 minMedida Provisória 926 e seu Impacto nas Contratações PúblicasA Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...
26 de Mar de 20202 minDecreto 20.531 - Serviços Essenciais - Porto Alegre/RSA nível Municipal, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi publicado o Decreto nº 20.531, que proíbe o funcionamento de todos os estab...
26 de Mar de 20201 minMedidas Provisórias 927 e 928 / Coronavírus - Covid-19 A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...
