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    • 15 de Mai de 2020
    • 4 min

    Case de Sucesso

    Já com a recuperação judicial encerrada, o credor que não habilitou seu crédito terá seu pagamento nos moldes do plano da recuperação jud...

    • 14 de Mai de 2020
    • 1 min

    Medida Provisória 961 e seus efeitos nas Contratações Públicas

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vem produzindo conteúdo acerca da...

    • 13 de Mai de 2020
    • 7 min

    EMENDA CONSTITUCIONAL 106/2020 "ORÇAMENTO DE GUERRA"

    Publicada em 08/05/2020, a Emenda Constitucional nº 106 institui o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfren...

    • 6 de Mai de 2020
    • 4 min

    A PRESCRITIBILIDADE DAS DECISÕES DE TRIBUNAL DE CONTAS

    O JULGAMENTO DO TEMA 899 DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF O STF decidiu, no último dia 20, sobre a prescritibilidade da pretensão de ressarc...

    • 29 de Abr de 2020
    • 8 min

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR CONTA DO CORONAVÍRUS

    UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO O tema do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos veio à tona com a ...

    • 24 de Abr de 2020
    • 1 min

    Reflexos da COVID-19 nas Contratações de Obras e Serviços de Engenharia

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...

    • 23 de Abr de 2020
    • 1 min

    [LIVE] Os reflexos da COVID-19 nas contratações de obras e serviços de engenharia

    O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul - SENGE-RS, inicia nesta semana uma série de transmissões ao vivo, com o objetivo de pro...

    • 17 de Abr de 2020
    • 1 min

    CASE DE SUCESSO

    VITÓRIA: JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM CASOS DE ATRASO DE PAGAMENTO A PARTIR DO FIM DO PERÍODO DE MEDIÇÃO A Gazen obteve êxito, ainda em ...

    • 16 de Abr de 2020
    • 1 min

    Medida Provisória 951 e as Contratações Públicas

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...

    • 15 de Abr de 2020
    • 1 min

    Reanálise de Contratos Administrativos em face do COVID-19

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...

    • 14 de Abr de 2020
    • 1 min

    Medida Provisória 931 - O que muda para as empresas?

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...

    • 13 de Abr de 2020
    • 1 min

    Medida Provisória 944 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...

    • 8 de Abr de 2020
    • 1 min

    [ATUALIZAÇÃO] Covid-19 - Novas Medidas Judiciais

    A Gazen está atenta às movimentações dentro e fora do Poder Judiciário por conta dos impactos do Coronavírus. Confira aqui a análise produ...

    • 3 de Abr de 2020
    • 1 min

    Gestão Contratual em tempos de crise: Contratos Privados

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação e do direito acerca dos impactos do Coronavírus (COVID-19), vem p...

    • 3 de Abr de 2020
    • 1 min

    Gestão contratual em tempos de crise: Contratos Públicos

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação e do direito acerca dos impactos do Coronavírus (COVID-19), vem p...

    • 1 de Abr de 2020
    • 1 min

    Obras Públicas e o Covid-19

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), está, ao longo das semanas, produ...

    • 30 de Mar de 2020
    • 1 min

    A Suspensão dos Contratos por Força Maior em face do COVID-19

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, produz...

    • 27 de Mar de 2020
    • 1 min

    Medida Provisória 926 e seu Impacto nas Contratações Públicas

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...

    • 26 de Mar de 2020
    • 2 min

    Decreto 20.531 - Serviços Essenciais - Porto Alegre/RS

    A nível Municipal, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi publicado o Decreto nº 20.531, que proíbe o funcionamento de todos os estab...

    • 26 de Mar de 2020
    • 1 min

    Medidas Provisórias 927 e 928 / Coronavírus - Covid-19

    A Gazen, no intuito de manter-se sempre atualizada acerca da legislação sobre o Coronavírus (COVID-19), vai, ao longo das semanas, compil...

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