CURSO ONLINE: NOVO PREGÃO ELETRÔNICO


Nos dias 19 e 20 de outubro, o sócio da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, ministrará curso ao vivo, em parceria com SENGE-RS, com o tema: Novo pregão eletrônico.

O curso acontece ao vivo, das 19 às 21h, na plataforma do SENGE-RS.


Objetivo

O objetivo do curso é atualizar os conhecimentos práticos e legais sobre a temática Pregão Eletrônico, através de uma análise sistêmica do Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 20.587/2020 (MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS) e a nova Lei nº 13.979/2020, visando à qualificação dos profissionais envolvidos direta ou indiretamente em procedimentos licitatórios promovidos pelo Poder Público nas esferas federal, estadual e municipal. Entendemos que, quanto mais pessoas qualificadas, melhores serão os processos licitatórios.

Conteúdo Programático

  • Objeto e âmbito de aplicação

  • Procedimentos

  • Credenciamento

  • Publicação do aviso do edital

  • Impugnação e esclarecimentos

  • Apresentação da Proposta e documentos de habilitação

  • Abertura da Sessão e Envio de Lances

  • Julgamento

  • Habilitação

  • Recurso

  • Adjudicação e Homologação

  • Contratação

  • Sanção

  • Revogação e Anulação

  • Sistema de Dispensa Eletrônica

Instrutor

Dr. Maurício Gazen

Advogado, Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/RS, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Consultor Jurídico de empresas em matéria de licitações e contratos públicos, com experiência de 12 anos de mercado. Coordenador da Comissão Permanente de Infraestrutura e membro da Divisão Jurídica da FEDERASUL-RS. Expertise no exame da legalidade de editais licitatórios, defesas administrativas e judiciais em sede de licitações e contratos públicos, bem como a gestão de departamento de licitações e gerenciamento jurídico de contratos administrativos. Palestrante em cursos envolvendo as temáticas licitações e contratos públicos.

Após a conclusão do curso, os alunos estarão aptos a participar de procedimentos licitatórios via Pregão Eletrônico realizados com base no Decreto no 10.024/2019.


Inscreva-se aqui.

Vagas limitadas.